{"id":24,"date":"2026-11-02T00:21:08","date_gmt":"2026-11-02T00:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mitabon.co\/pt\/?page_id=24"},"modified":"2026-11-02T00:21:09","modified_gmt":"2026-11-02T00:21:09","slug":"terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mitabon.co\/pt\/terms\/","title":{"rendered":"Termos de servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1 de novembro de 2026<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Sobre a Mitabon<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mitabon (mitabon.co) p\u00f5e h\u00f3spedes em contacto com anfitri\u00f5es que arrendam casas de f\u00e9rias. A Mitabon est\u00e1 registada na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Pa\u00edses Baixos (KvK) com o n\u00famero 85899054. A Mitabon \u00e9 gratuita para os h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podes contactar-nos atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:support@mitabon.co\">support@mitabon.co<\/a>. Este endere\u00e7o \u00e9 tamb\u00e9m o nosso ponto de contacto para as autoridades, que nos podem escrever em ingl\u00eas ou em neerland\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. O papel da Mitabon<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mitabon \u00e9 uma plataforma, n\u00e3o uma ag\u00eancia de arrendamento. Quando reservas, o contrato de arrendamento \u00e9 celebrado <strong>entre ti e o anfitri\u00e3o<\/strong>. A Mitabon n\u00e3o \u00e9 parte nesse contrato. A Mitabon \u00e9 respons\u00e1vel pelo funcionamento da plataforma em si: a apresenta\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios, o envio dos teus pedidos de reserva e das tuas mensagens, e o acesso \u00e0 tua conta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Reservar<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando reservas, envias um pedido de reserva ao anfitri\u00e3o. Antes de o enviares, v\u00eas: o pre\u00e7o total para as tuas datas, incluindo todos os custos adicionais obrigat\u00f3rios (por exemplo, o custo de limpeza ou a taxa tur\u00edstica); a cau\u00e7\u00e3o, se o anfitri\u00e3o a pedir; e ainda as regras da casa, as condi\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de cancelamento do anfitri\u00e3o. Ao enviares o pedido, aceitas as regras da casa e as condi\u00e7\u00f5es do anfitri\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O teu pedido ainda n\u00e3o vincula o anfitri\u00e3o. O contrato de arrendamento \u00e9 celebrado, e a tua reserva torna-se vinculativa, quando o anfitri\u00e3o aceita o teu pedido. O anfitri\u00e3o tamb\u00e9m pode recus\u00e1-lo e, se n\u00e3o responder a tempo, o pedido expira. Em qualquer destes casos, informamos-te por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Pagamento e cau\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pagas diretamente ao anfitri\u00e3o, nos termos acordados com ele. A Mitabon n\u00e3o recebe nem guarda pagamentos e n\u00e3o cobra aos h\u00f3spedes qualquer taxa de reserva. Alguns anfitri\u00f5es pedem uma cau\u00e7\u00e3o. O anfitri\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela cau\u00e7\u00e3o: pelas respetivas condi\u00e7\u00f5es, por eventuais dedu\u00e7\u00f5es (por exemplo, relativas ao consumo de energia) e pela sua devolu\u00e7\u00e3o depois da tua estadia. Na tua reserva, a Mitabon limita-se a mostrar a liquida\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o tal como o anfitri\u00e3o a introduziu.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Cancelar<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tua reserva est\u00e1 sujeita \u00e0 pol\u00edtica de cancelamento do anfitri\u00e3o. Podes consult\u00e1-la no an\u00fancio antes de reservar. Para cancelar, contacta o anfitri\u00e3o: atrav\u00e9s do chat da Mitabon ou de outra forma combinada com ele, por exemplo por e-mail ou WhatsApp. Cancela por escrito, para que ambos fiquem com um registo. O eventual reembolso depende da pol\u00edtica de cancelamento. O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de 14 dias previsto para os contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia n\u00e3o se aplica ao fornecimento de alojamento para fins n\u00e3o residenciais com data ou per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o anfitri\u00e3o cancelar a tua reserva, informamos-te por e-mail, e o anfitri\u00e3o tem de te devolver o que j\u00e1 pagaste.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. An\u00fancios<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os anfitri\u00f5es escrevem os seus pr\u00f3prios an\u00fancios e s\u00e3o respons\u00e1veis por eles: descri\u00e7\u00f5es, fotografias, pre\u00e7os, disponibilidade e regras da casa. Fazemos o poss\u00edvel para que a informa\u00e7\u00e3o na Mitabon seja exata, mas n\u00e3o podemos garantir que cada an\u00fancio esteja correto e atualizado. Os textos dos an\u00fancios podem ser traduzidos automaticamente; se uma tradu\u00e7\u00e3o n\u00e3o for clara, pede esclarecimentos ao anfitri\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Achas que um an\u00fancio, uma avalia\u00e7\u00e3o ou uma mensagem tem conte\u00fado ilegal ou enganoso? Envia-nos uma notifica\u00e7\u00e3o sobre esse conte\u00fado atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:support@mitabon.co\">support@mitabon.co<\/a>. Diz-nos onde se encontra, por exemplo com o link para o an\u00fancio, e porque achas que viola a lei ou estes termos de servi\u00e7o. Analisamos cada notifica\u00e7\u00e3o, decidimos de forma diligente e comunicamos-te a nossa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. A tua conta<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para reservar, usar o chat ou escrever uma avalia\u00e7\u00e3o, precisas de uma conta. Guarda os teus dados de acesso em seguran\u00e7a e n\u00e3o os partilhes. Se achares que outra pessoa est\u00e1 a usar a tua conta, altera a tua palavra-passe e avisa-nos de imediato atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:support@mitabon.co\">support@mitabon.co<\/a>. S\u00f3 deves reservar se tiveres capacidade para celebrar um contrato de arrendamento. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na p\u00e1gina da tua conta. A nossa <a href=\"..\/privacy\/\">pol\u00edtica de privacidade<\/a> explica que dados conservamos depois disso e durante quanto tempo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Mensagens e avalia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Usa o chat apenas para assuntos relacionados com a tua estadia. Podes escrever uma avalia\u00e7\u00e3o por estadia, depois de esta terminar. Depois de publicada, uma avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o pode ser alterada, e o anfitri\u00e3o pode responder-lhe. Se quiseres que a tua pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o seja removida, envia-nos um e-mail. As avalia\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser honestas e basear-se na tua pr\u00f3pria estadia. N\u00e3o publiques nada il\u00edcito, ofensivo, amea\u00e7ador ou enganoso, nem dados pessoais de outras pessoas. Podemos remover conte\u00fados que violem estas regras e suspender contas utilizadas de forma abusiva. Se removermos algo que publicaste ou suspendermos a tua conta, explicamos-te o que fizemos e porqu\u00ea. Se achares que nos engan\u00e1mos, responde \u00e0 nossa mensagem e voltaremos a analisar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O anfitri\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo alojamento, pela tua estadia e por aquilo que promete no seu an\u00fancio. A Mitabon n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela estadia em si, pelos atos do anfitri\u00e3o nem por acordos entre ti e o anfitri\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o somos respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o abusiva da plataforma por terceiros, como an\u00fancios falsos ou reservas falsas, exceto se isso nos tiver sido comunicado e n\u00e3o tivermos agido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mitabon \u00e9 gratuita para os h\u00f3spedes. Fazemos o poss\u00edvel para que a plataforma e os nossos e-mails funcionem, mas n\u00e3o podemos garantir que funcionem sempre. Verifica sempre os dados da tua reserva e contacta o anfitri\u00e3o se algo n\u00e3o estiver certo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na medida em que a lei o permita, a Mitabon s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos diretos causados por culpa da Mitabon, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 100 \u20ac por ocorr\u00eancia, uma vez que a Mitabon \u00e9 gratuita para os h\u00f3spedes. Esta limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica quando a lei a pro\u00edbe, por exemplo em caso de dolo ou culpa grave.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos alterar estes termos de servi\u00e7o. A nova vers\u00e3o ser\u00e1 publicada nesta p\u00e1gina com uma nova data e aplicar-se-\u00e1 a partir dessa data. As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam \u00e0s reservas que j\u00e1 fizeste: essas continuam sujeitas aos termos de servi\u00e7o em vigor no momento em que enviaste o teu pedido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Lei aplic\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes termos de servi\u00e7o regem a tua utiliza\u00e7\u00e3o da Mitabon. Aplica-se a lei neerlandesa. Se residires noutro pa\u00eds que n\u00e3o os Pa\u00edses Baixos, mant\u00e9ns a prote\u00e7\u00e3o das normas imperativas de defesa do consumidor do teu pa\u00eds de resid\u00eancia. O contrato de arrendamento com o anfitri\u00e3o \u00e9 um contrato aut\u00f3nomo entre ti e o anfitri\u00e3o, sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do anfitri\u00e3o.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1 de novembro de 2026 1. Sobre a Mitabon A Mitabon (mitabon.co) p\u00f5e h\u00f3spedes em contacto com anfitri\u00f5es que arrendam casas de f\u00e9rias. A Mitabon est\u00e1 registada na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Pa\u00edses Baixos (KvK) com o n\u00famero 85899054. A Mitabon \u00e9 gratuita para os h\u00f3spedes. Podes contactar-nos atrav\u00e9s de support@mitabon.co. 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